Caixa Postal – Jurivê Filho
Postado por Luciano Oliveira em 27 de fevereiro de 2010 • Na categoria Colunistas
• “Santa” Ignorância
“Esse ovo veio em boa hora. A Semana Santa tá vindo ai e eu num vou ter de gastar com ovo”. Declaração à TV Mirante de uma moradora do povoado Lajeado Novo (Ribamar Fiquene), depois de saquear parte da carga da carreta que colidiu com o automóvel da professora que saiu de casa às 4 horas da manhã para socorrer uma criança da comunidade. Enquanto a mulher comemorava, a professora era levada já sem vida para hospital de Imperatriz.
• Sujeira
Quarta-feira, manhã chuvosa. A cidade é uma verdadeira tábua de pirulitos em forma de caçimbas. Às 12:09 minutos o coletivo 1340 da Viação Aparecida cruza a Rio Grande do Norte com a São João numa velocidade de arrepiar qualquer semáforo. Tá certo que o sinal verde tava aberto, mas não teria feito mal ao motorista dirigir com moderação, evitando inclusive jogar água suja em carros, nas calçadas, em pedestres que faziam malabarismo para escapar dos buracos e dos mal-educados. Que o digam as três universitárias que, usando apostilas como guarda-chuvas, não conseguiram se livrar da onda de lama provocada pela manobra do motorista.
• Movimento
To lendo e ouvindo que este ano Imperatriz é a menina dos votos de ouro para candidatos de tudo que é canto do Maranhão. Bobagem, sempre foi assim. De quatro em quatro anos a Região “estraga” dezenas de milhares de votos com os famosos pára-quedistas. O que tá faltando mesmo é a criação de movimentos tipo “AMO O SUL DO MARANHÃO. SÓ VOTO EM CANDIDATOS DA REGIÃO”.
• Indenização
O Jornal Veja Agora, de São Luis, deve pagar indenização de R$ 16.800,00 ao ex-governador José Reinaldo, segundo decisão mantida pelo Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (25) ao negar recurso do periódico. No processo, o ex-governador afirma que foi vitima de campanha de desmoralização e teve sua honra e reputação familiar afetadas. O Jornal recorreu alegando que a publicação provocou apenas “dissabor momentâneo”. A relatora do processo, desembargadora Graça Duarte, manteve a condenação afirmando que “os órgãos de imprensa têm obrigação de publicar matérias com veracidade, possibilitando a defesa e resposta das pessoas envolvidas”.
• Eleição, de novo
8.632 eleitores voltarão às cabines de votação neste domingo para eleger o novo prefeito de São Francisco do Maranhão. Jônatas Alves e Alberone Silva foram cassados pelo TRE em outubro de 2009 acusados de abuso de poder econômico: doação de bombas e caixas d’água, dinheiro, sacos de cimento… Nas eleições de 2008 Jônatas venceu por apenas 6 votos de vantagem o concorrente Chico Pechó (DEM/PSDB), que agora disputa o cargo com Neto Soares (PT/PDT/PSDB).
• Insignificância
Leia abaixo e certifique-se de como o Brasil está bem servido de representantes. E o Município de São Paulo, nem se fale…
“Exmo. Sr. GILBERTO KASSAB – DD. Prefeito da Cidade de São Paulo.
Através de V. Exa. Acredito que será bem mais fácil solicitar ao Governador José Serra que acrescente o nome de Michael Jackson a ala São Paulo (Sala São Paulo – Michael Jackson). Acredito, que em relação ao município de São Paulo, do ponto de vista promocional, seria maravilhoso de possível acrescentar ao Parque do Ibirapuera, também, o nome do Rei do Pop. Em sua homenagem poderia ser erguida uma maravilhosa estátua que, sem nenhuma dúvida, seria visitada por milhões de pessoas de todas as partes do mundo e de todas as regiões do país.
São factíveis os meus apelos? São factíveis as minhas propostas? Espero que sim.
Cordialmente agradecido e sempre às ordens.
Agnaldo Timóteo
Cantor e Vereador”
Em tempo: Agnaldo Timóteo foi reeleito vereador em São Paulo, em outubro de 2008, com 26.180 votos.
sábado, 27 de fevereiro de 2010
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Brincadeira Séria!
É, o carnaval chegou ao fim mas os ritmos que foram sucesso na folia esse ano continuam na boca da galera.
Olha aí o que a turma da Scrash Music resolveu fazer com a música "rebolation", do grupo Parangolé. A nova versão, intitulada de "roubolation" já está devidamente adaptada às eleições que vem chegando que, diga-se de passagem, para muitos é motivo de festa.
Cuidado meu povo, apesar do tom de brincadeira, a mensagem da músiva deve ser encarada com muita seriedade.
Olha aí o que a turma da Scrash Music resolveu fazer com a música "rebolation", do grupo Parangolé. A nova versão, intitulada de "roubolation" já está devidamente adaptada às eleições que vem chegando que, diga-se de passagem, para muitos é motivo de festa.
Cuidado meu povo, apesar do tom de brincadeira, a mensagem da músiva deve ser encarada com muita seriedade.
domingo, 21 de fevereiro de 2010
Organograma Musical!
Para aqueles que têm a mania de criticar a música brasileira, citando os internacionais como exemplos de "construção" da boa música, segue aí uma espécie de organograma de Hey-Jude, uma das mais famosas músicas dos Beatles, grupo inglês que, sem sombra de dúvidas, está no topo da lista das melhores bandas de todos os tempos.
Só pra constar, não estou aqui defendendo algumas péssimas músicas brasileiras (reboletion, boquinha da garrafa, etc.), mas apenas tentando mostrar que muito daquilo que exaltamos, algumas vezes sem conhecer, na verdade não tem nada de tão grandioso e diferente das composições nacionais. E olha que estou falando aqui das piores composições nacionais!
Só pra constar, não estou aqui defendendo algumas péssimas músicas brasileiras (reboletion, boquinha da garrafa, etc.), mas apenas tentando mostrar que muito daquilo que exaltamos, algumas vezes sem conhecer, na verdade não tem nada de tão grandioso e diferente das composições nacionais. E olha que estou falando aqui das piores composições nacionais!
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010
Ninguém sabe, ninguém viu.
Alguém aí desse lado sabe informar a quantas anda o concurso da Prefeitura Municipal de Imperatriz?
É isso mesmo, estou falando daquele concurso que foi aberto pelo ex-prefeito Ildon Marques e que o atual gestor, Sebastião Madeira, como um dos primeiros atos de sua administração, adiou para o mês de novembro/2009.
Acontece que o mês prometido já passou e até agora a Prefeitura Municipal não teve a dignidade de prestar qualquer informação ao povo imperatrizense, principalmente àquelas mais de 3.900 pessoas que já haviam realizado suas inscrições.
Para quem não se lembra de como as coisas aconteceram, segue um breve desenrolar da história.
O concurso público aberto pelo ex-prefeito oferecia vagas para alguns cargos importantes para o município, dentre eles Guarda Municipal, Procurador do Município e Professor.
Esse certame tinha como fundamento na época uma determinação do Ministério Público Estadual, que alguns meses antes havia firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a municipalidade no sentido de exonerar uma gama de servidores contratados/nomeados irregularmente, prevendo este mesmo documento a obrigatoriedade de realização de concurso público, o que fora feito.
Acontece que ainda no final de 2008, duas ações foram protocoladas na Justiça com a finalidade de paralisação do certame, sendo uma de autoria do advogado Fábio Roquette (Proc. n° 7814/2008), sócio do atual Procurador Geral do Município, Sr. Gilson Ramalho, e outra dos srs. José Raimundo Silva de Almeida e Daniel Pereira de Sousa (Proc. n° 7514/2008), que também tinha como advogado o atual PGM.
Não se espantem como os nomes acima apresentados. A verdade é que as ações protocoladas contra o concurso público tinham como autores um sócio do Procurador Geral e outros dois membros do grupo do Prefeito, Daniel Sousa (ouvidor geral) e Lula Almeida, ex-secretário de Administração, todos com o patrocínio do Dr. Gilson Ramalho.
Mas os absurdos não param por aí.
Quando do adiamento do concurso público, o governo atual, através do Ouvidor Geral e do seu então Secretário de Administração, anunciaram a medida com o argumento de que a existência de duas ações na justuça poderiam causar insegurança aos mais de 3.900 candidatos inscritos e que, por isso, pensando nessas pessoas, o prefeito Sebastião Madeira havia determinado a suspensão do pleito até novembro, mês em que as provas seriam aplicadas, inclusive com o aumento das vagas oferecidas. (ver blog do Elson Araújo do dia 09.01.2009 - http://porelsonaraujo.blogspot.com/2009/01/prefeitura-de-imperatriz-far-concurso.html).
Ou seja, o que o prefeito fez foi ludibriar a população imperatrizense ao afirmar que tais ações poderiam atrapalhar o andamento do concurso, já que a qualquer momento os autores, já membros do Governo, poderiam requerer a extinção do processo.
Não quero entrar aqui no mérito da decisão do Prefeito de adiar o concurso. O que contesto é como se deu o desenrolar de toda essa situação, inclusive jurídica, onde no final das contas demandantes e demandados acabaram se fundindo numa só pessoa.
Contesto também a postura da atual gestão com aquelas pessoas que, muitas vezes, tiraram da comida o valor para pagamento das inscrições e que agora se sentem, mais uma vez, abandonados pelo poder público.
Diante disso tudo, para que mais desmandos não sejam cometidos, entendo que o prefeito Sebastião Madeira tem a obrigação de vir a público e esclarecer o que de fato aconteceu para que o concurso não fosse realizado, em janeiro ou novembro, além de disponibilizar imediatamente a melhor forma para realizar a devolução dos valores pagos por aqueles que já se inscreveram, inclusive com as correções monetárias devidas legalmente.
É isso mesmo, estou falando daquele concurso que foi aberto pelo ex-prefeito Ildon Marques e que o atual gestor, Sebastião Madeira, como um dos primeiros atos de sua administração, adiou para o mês de novembro/2009.
Acontece que o mês prometido já passou e até agora a Prefeitura Municipal não teve a dignidade de prestar qualquer informação ao povo imperatrizense, principalmente àquelas mais de 3.900 pessoas que já haviam realizado suas inscrições.
Para quem não se lembra de como as coisas aconteceram, segue um breve desenrolar da história.
O concurso público aberto pelo ex-prefeito oferecia vagas para alguns cargos importantes para o município, dentre eles Guarda Municipal, Procurador do Município e Professor.
Esse certame tinha como fundamento na época uma determinação do Ministério Público Estadual, que alguns meses antes havia firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a municipalidade no sentido de exonerar uma gama de servidores contratados/nomeados irregularmente, prevendo este mesmo documento a obrigatoriedade de realização de concurso público, o que fora feito.
Acontece que ainda no final de 2008, duas ações foram protocoladas na Justiça com a finalidade de paralisação do certame, sendo uma de autoria do advogado Fábio Roquette (Proc. n° 7814/2008), sócio do atual Procurador Geral do Município, Sr. Gilson Ramalho, e outra dos srs. José Raimundo Silva de Almeida e Daniel Pereira de Sousa (Proc. n° 7514/2008), que também tinha como advogado o atual PGM.
Não se espantem como os nomes acima apresentados. A verdade é que as ações protocoladas contra o concurso público tinham como autores um sócio do Procurador Geral e outros dois membros do grupo do Prefeito, Daniel Sousa (ouvidor geral) e Lula Almeida, ex-secretário de Administração, todos com o patrocínio do Dr. Gilson Ramalho.
Mas os absurdos não param por aí.
Quando do adiamento do concurso público, o governo atual, através do Ouvidor Geral e do seu então Secretário de Administração, anunciaram a medida com o argumento de que a existência de duas ações na justuça poderiam causar insegurança aos mais de 3.900 candidatos inscritos e que, por isso, pensando nessas pessoas, o prefeito Sebastião Madeira havia determinado a suspensão do pleito até novembro, mês em que as provas seriam aplicadas, inclusive com o aumento das vagas oferecidas. (ver blog do Elson Araújo do dia 09.01.2009 - http://porelsonaraujo.blogspot.com/2009/01/prefeitura-de-imperatriz-far-concurso.html).
Ou seja, o que o prefeito fez foi ludibriar a população imperatrizense ao afirmar que tais ações poderiam atrapalhar o andamento do concurso, já que a qualquer momento os autores, já membros do Governo, poderiam requerer a extinção do processo.
Não quero entrar aqui no mérito da decisão do Prefeito de adiar o concurso. O que contesto é como se deu o desenrolar de toda essa situação, inclusive jurídica, onde no final das contas demandantes e demandados acabaram se fundindo numa só pessoa.
Contesto também a postura da atual gestão com aquelas pessoas que, muitas vezes, tiraram da comida o valor para pagamento das inscrições e que agora se sentem, mais uma vez, abandonados pelo poder público.
Diante disso tudo, para que mais desmandos não sejam cometidos, entendo que o prefeito Sebastião Madeira tem a obrigação de vir a público e esclarecer o que de fato aconteceu para que o concurso não fosse realizado, em janeiro ou novembro, além de disponibilizar imediatamente a melhor forma para realizar a devolução dos valores pagos por aqueles que já se inscreveram, inclusive com as correções monetárias devidas legalmente.
sábado, 13 de fevereiro de 2010
Ponto para a Justiça!
O Supremo Tribunal Federal, instância maior do Poder Judiciário brasileiro, para a surpresa de muitos, tomou ontem a acertada decisão de negar liminar em Habeas Corpus em favor do Governador licenciado do Distrito Federal José Roberto Arruda.
É importante deixar claro que a prisão do Governador, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça ainda no dia 11.02.2010, se deu não por conta das várias denúncias de corrupção – mensalão do DF -, mas sim pela tentativa de compra de testemunhas fundamentais do Inquérito Policial que ainda tramita no mesmo STJ, conforme flagrante realizado pela Polícia Federal.
Como defensor das garantias de liberdade estabelecidas em nossa Constituição Federal, não tenho qualquer dúvidas de que José Roberto Arruda tem todo o direito de responder ao processo em liberdade, mas desde que obedeça a todos os critérios estabelecidos na lei, fato que não aconteceu.
A tentativa de corromper testemunhas do processo é uma das exceções à liberdade previstas em nosso Código de Processo Penal, através do seu art. 312, que diz:
Claro está então que a determinação de prisão do Governador determinada pelo STJ, assim como sua posterior manutenção, através de decisão do STF, foram acertadas e garante ao direito brasileiro uma estabilidade que vinha sendo ameaçada pela expectativa de uma decisão em contrário.
Para muitos juristas, decisão em contrário do STJ ou STF, teriam como conseqüência uma enxurrada de Habeas Corpus impetrados nos diversos tribunais no país, haja vista que a prisão cautelar (preventiva, no caso) por ameaça à ordem pública é dos artifícios mais utilizados no direito processual penal brasileiro.
Ponto então para o direito brasileiro, que no atinente à esta matéria ainda tem muito o que evoluir, mas que, sem sombra de dúvidas, acaba de dar um passo importante rumo à esse avanço.
É importante deixar claro que a prisão do Governador, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça ainda no dia 11.02.2010, se deu não por conta das várias denúncias de corrupção – mensalão do DF -, mas sim pela tentativa de compra de testemunhas fundamentais do Inquérito Policial que ainda tramita no mesmo STJ, conforme flagrante realizado pela Polícia Federal.
Como defensor das garantias de liberdade estabelecidas em nossa Constituição Federal, não tenho qualquer dúvidas de que José Roberto Arruda tem todo o direito de responder ao processo em liberdade, mas desde que obedeça a todos os critérios estabelecidos na lei, fato que não aconteceu.
A tentativa de corromper testemunhas do processo é uma das exceções à liberdade previstas em nosso Código de Processo Penal, através do seu art. 312, que diz:
Art.312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
Claro está então que a determinação de prisão do Governador determinada pelo STJ, assim como sua posterior manutenção, através de decisão do STF, foram acertadas e garante ao direito brasileiro uma estabilidade que vinha sendo ameaçada pela expectativa de uma decisão em contrário.
Para muitos juristas, decisão em contrário do STJ ou STF, teriam como conseqüência uma enxurrada de Habeas Corpus impetrados nos diversos tribunais no país, haja vista que a prisão cautelar (preventiva, no caso) por ameaça à ordem pública é dos artifícios mais utilizados no direito processual penal brasileiro.
Ponto então para o direito brasileiro, que no atinente à esta matéria ainda tem muito o que evoluir, mas que, sem sombra de dúvidas, acaba de dar um passo importante rumo à esse avanço.
sábado, 6 de fevereiro de 2010
Abandono aos enfermos
Alguém, pelo amor de meu bom Deus, sabe informar a este cidadão que vos fala como estão se dando os plantões das farmácias de Imperatriz?
Sei que desde o mês de agosto de 2009 a Prefeitura, através da Vigilância Sanitária, vem fazendo uma escala mensal dos plantões, mas o que me incomoda é que sempre que preciso não consigo achar onde fica essa bendita.
Pelo menos por duas vezes já precisei sair de casa na madrugada atrás de farmácia e simplesmente tenho que me conformar em voltar com as mãos vazias.
Rodo o centro da cidade, vou em três ou quatro farmácias, grandes ou pequenas, e nada. Depois sigo para algum bairro, aleatoriamente, claro, mas também não consigo nada.
É incrível como as autoridades locais conseguem abandonar nossa população em todos os aspectos.
Se a Prefeitura quer fazer uma escala de plantões, que o faça dignamente, devendo encontrar alguma forma de divulgar diariamente quais as farmácias que deverão permanecer abertas durante a noite. Pode, para isso, obrigar e fiscalizar as farmácias no sentido de afixarem as tabelas na frente do estabelecimento, e ainda divulgá-la através de um link próprio no seu site oficial.
Sei que desde o mês de agosto de 2009 a Prefeitura, através da Vigilância Sanitária, vem fazendo uma escala mensal dos plantões, mas o que me incomoda é que sempre que preciso não consigo achar onde fica essa bendita.
Pelo menos por duas vezes já precisei sair de casa na madrugada atrás de farmácia e simplesmente tenho que me conformar em voltar com as mãos vazias.
Rodo o centro da cidade, vou em três ou quatro farmácias, grandes ou pequenas, e nada. Depois sigo para algum bairro, aleatoriamente, claro, mas também não consigo nada.
É incrível como as autoridades locais conseguem abandonar nossa população em todos os aspectos.
Se a Prefeitura quer fazer uma escala de plantões, que o faça dignamente, devendo encontrar alguma forma de divulgar diariamente quais as farmácias que deverão permanecer abertas durante a noite. Pode, para isso, obrigar e fiscalizar as farmácias no sentido de afixarem as tabelas na frente do estabelecimento, e ainda divulgá-la através de um link próprio no seu site oficial.
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